Como Agir no Caso de Assédio Moral na Escola

Afinal, Qual é a Melhor Versão de “Nasce Uma Estrela” ?
24 de outubro de 2018
Exposição do Guns N’ Roses Gratuita
26 de outubro de 2018

 

 

 

O assédio sofrido, principalmente, pelas mulheres é, infelizmente, uma realidade. Acontece no ambiente de trabalho, nas ruas e também nas escolas.
O que realmente caracteriza o assédio é o constrangimento. Gritar ou expor o(a) trabalhador(a) ao ridículo em qualquer situação configura crime.

Ao final desse texto, acesse uma Cartilha da Apeoesp para saber como agir em caso de assédio moral em sua escola.

Resultado de imagem para chefes malvados

A pessoa que sofre o assédio deve, primeiramente, conversar com o(a) assediador(a), dizendo que está ciente de estar sofrendo assédio moral e que isto é crime. Dizer em tom claro e firme que não aceita passar mais por nenhuma forma de assédio. Que se acontecer novamente, fará uma denuncia formal à ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Núcleos Regionais de Educação (NRE) e até mesmo numa Delegacia de Polícia relatando a situação e pedindo providências das autoridades competentes.

1º passo: Conversar com o(a) agressor(a).

2º passo: Fazer uma denuncia formal à ouvidoria da Seed e/ou nos Núcleos Regionais.

3º passo: Fazer um requerimento administrativo relatando a situação e pedindo providências para o Secretário de Educação e/ou chefe de Recursos Humanos.

4º passo: Boletim de ocorrência

5º passo: Entrar com uma ação na Justiça.

Resultado de imagem para chefes malvados

 

O importante é que nenhuma vítima de assédio se cale ou continue aceitando este tipo de situação. Se possível, solicite às pessoas que presenciaram a(as) ocorrência(as) que façam uma declaração relatando a situação.

A vítima deve registrar e ter cópia das denúncias feitas e se for possível se munir de provas das situações de constrangimento.

Se a vítima perder o emprego por ter denunciado, a legislação prevê a recontratação do(a) trabalhador(a) caso seja comprovado que o motivo foi a denuncia do assédio.

É considerado Assédio:

  • Usar expressões depreciativas da imagem profissional do(a) empregado(a) no ambiente de trabalho;
  • usar expressões preconceituosas;
  • isolar o(a) trabalhador(a);
  • dar apelidos pejorativos;
  • perseguir o(a) trabalhador(a);
  • punir de maneira vexatória;
  • fazer ataques negativos ao rendimento profissional. Isso deve ser conversado;
  • fazer fofoca do(a) empregado(a) ou falar pelas costas;
  • criticar com persistência;
  • aplicar tarefas e objetivos impossíveis.

Resultado de imagem para chefes malvados

 

Pela importância da temática e o fato de ainda serem incipientes as discussões sobre as consequência nefastas na vida das pessoas, resolvemos replicar o trabalho do SINPRO/RIO, considerando que o Assédio Moral ou Violência Moral no Trabalho, é um comportamento odioso que se descortina como uma praga na cancha do trabalho e que tem levado os(as) professores em particular, ao padecimento físico e mental, com inumeráveis consequências, possuindo várias designações pelo mundo afora, todas com a mesma natureza nefasta.

Na Espanha, o Assédio Moral é cognominado de psicoterror laboral (psicoterror laboral). Nos Estados Unidos é mobbing (molestar). Harcèlement moral (assédio moral), na França e bullying (tiranizar), na Inglaterra.

Não obstante se alastre intensamente por toda parte e de não ser um assunto novo – a novidade maior habita na energização, agravamento, intensidade e vulgarização do acontecimento -, o Assédio Moral começou a ser discutido no Brasil com mais ênfase pela sociedade civil organizada a partir do ano 2000, nos sindicatos e nas Academias (universidades),

De acordo com as organizações de defesa dos(as) trabalhadores(as) e a remansosa doutrina brasileira, o “assédio moral” é um sentimento de ser ofendido(a), menosprezado(a), rebaixado(a), inferiorizado(a), constantemente desrespeitado(a), submetido(a), abatido (a), constrangido(a) e ultrajado(a) pelo outro(a).

A violência moral faz o(a) obreiro(a) sentir-se um ninguém, sem valor, inútil, magoado(a), revoltado(a), perturbado(a), mortificado(a), traído(a), envergonhado(a), indignado(a) e com raiva. A humilhação decorrente da violência moral no trabalho ou Assédio Moral causa dor, tristeza e sofrimento ao(a) trabalhador(a).

O Assédio Moral caracteriza-se por ser uma conduta – seja por ação ou por omissão – abusiva e lesiva, praticada de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Geralmente a violência moral no trabalho decorre de um(a) ou mais superiores(as) hierárquicos(as) – gerente, mandatário(a), supervisor(a), assessor(a), diretor(a) e/ou coordenador(a) de curso, etc. -, pessoas que, na maioria das vezes, vivem afogadas em recalques e frustrações, onde, conforme o adágio popular, o assediador pensa que é o verdadeiro rei da carne seca ou a verdadeira rainha da pupunha gorda, que está acima de tudo e de todos quando rege com desvario a violência moral no ambiente de trabalho.

A UBES realizou uma rápida enquete em suas redes sociais com a seguinte pergunta “Assédio nas Escolas, quem já viu ou sofreu?” e em menos de duas horas dezenas de pessoas se manifestaram dizendo já ter visto ou sido vítimas disso. As histórias relatadas abrangem desde alunas assediadas por professores até estupro cometido por colegas.

Esses relatos vão ao encontro de uma pesquisa recente que diz que o assédio sexual tem se tornado comum entre jovens de 12 a 31 anos até em escolas, principalmente no Ensino Médio. O levantamento realizado pela empresa Microcamp com pessoas dessa faixa etária em colégios de dez estados brasileiros revelou que, do total dos entrevistados, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola, e que 58,9% destes afirmaram que não ligaram ou agiram naturalmente.

A advogada Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de SP, orienta que o ou a adolescente que sofreu assédio na escola deve buscar a Direção da escola, inicialmente, relatar o que aconteceu e cobrar que sejam tomadas as medidas cabíveis contra o assediador, seja ele aluno, professor ou funcionário da escola.

Caso o assédio tenha sido praticado pela pessoa responsável por tomar as providências na escola, como o diretor da instituição de ensino, pode-se buscar a Diretoria de Ensino da Região, visando denunciar administrativamente essa pessoa.

“Contudo, essa providência será no âmbito administrativo (por exemplo, suspender um(a) aluno(a), levar a prática do(a) professor(a) à Diretoria de ensino). Além dessas providências, se for o desejo da vítima, ela pode buscar a delegacia de polícia para lavrar boletim de ocorrência, buscar o Ministério Público ou a Defensoria de sua região. Qualquer prova desse assédio deve ser guardada, como mensagens de texto, postagens, recados, sendo que se houver testemunhas, elas podem escrever uma declaração contanto o que viu ou ouviu”, explica a defensora pública.

Além disso, o aplicativo para celulares Proteja Brasil, desenvolvido pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), possibilita que qualquer pessoa possa denunciar atos de violência – inclusive a sexual – contra crianças e adolescentes. Por meio dele, é possível localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações.

Todos os casos são encaminhados à central do Disque 100, mantido pelo Ministério de Direitos Humanos. Lá, os casos passam para uma triagem para garantir que o encaminhamento seja o mais adequado, tipo, polícia, ministério público, conselho tutelar ou outra instituição.

É preciso falar sobre assédio (também) nas escolas

Segundo a especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Fabiana Gorenstein, uma importante forma de combater o assédio nas escolas é a disseminação de informações sobre sexualidade e formas de relacionamento sem violência adaptado às diferentes faixas etárias e ao contexto local, além da divulgação dos canais de denúncia existentes.

“Essa é a grande aposta do UNICEF para proteger direitos. Crianças e adolescentes que têm acesso a informação têm mais oportunidades para reconhecer condutas violentas, apoiar outras crianças e adolescentes em situações de violação e também buscar ajuda sempre que necessário”, explica a especialista.

Neste sentido, é importante combater projetos de lei, como o Escola sem Partido, que visam a dificultar e até restringir o livre debate sobre questões como gênero nas escolas.

“A partir do momento que a nossa Educação não nos educa a rever os nossos preconceitos, estamos formando uma sociedade cada vez mais viciada, que naturaliza o machismo, o racismo e a LGBTfobia, e perpetua essa realidade. É por isso que precisamos nos posicionar contra uma lei que impeça que a gente discuta esses problemas na sociedade”, afirma a diretora de Comunicação da UBES, Isabela Queiroz.

Acesse uma importante Cartilha da apeoesp para saber como agir em caso de Assédio Moral:

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/assedio-moral/cartilha-assedio-moral-2012/

Deixe uma resposta

Login